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Sapiranga, 18 de outubro de 2018
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Prefeitura de Sapiranga promove Encontro com Organizações da Sociedade Civil

Evento ocorrerá no dia 18 de outubro, às 13h30, no auditório da Smed
Redator: Fonte: Prefeitura de Sapiranga 09/10/2018
A Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, promove Encontro com Organizações da Sociedade Civil no dia 18 de outubro. O evento ocorrerá a partir das 13h30, no Auditório Jacobina Maurer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizado na Rua Padre Réus, 263, Centro da cidade. A confirmação de presença deve ser feita no link https://bit.ly/2DN1kmY até segunda-feira, 15 de outubro.

O objetivo do encontro é abordar repasses financeiros oriundos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Nota Fiscal Consciente, assim como os principais tópicos sobre repasses de recursos do Município às Organizações da Sociedade Civil, previstos na Lei nº 13.019/2014, e posterior prestação de contas. O evento contará com a participação da Procuradora Geral do Município, Dra. Mirian Monteiro; da técnica contábil da Prefeitura de Sapiranga, Fernanda Raquel Erthal; do assessor tributário, José Fernando Leite;  e do diretor de Administração Tributária, Evandro Magalhães da Silva da Secretaria Municipal de Fazenda.


PROGRAMAÇÃO

13h45 - Credenciamento

14 horas - Abertura:  Simone Isabel Silveira Melo (Secretária Municipal de Fazenda)

14h10 - Lei Federal 13.019/14 - Chamamento público: Mirian Monteiro (Procuradora Geral do Município)

14h40 - Manual de prestação de contas - Decreto 5.996/2016 e 6.303/2018:  Fernanda Raquel Erthal (Técnica Contábil do Departamento  de Contabilidade do Município - Setor de Prestação de Contas)

15h10 - Coffee Break

15h30 - Nota Fiscal Gaúcha - José Fernando G. Leite (Assessor Tributário) e Evandro A. Magalhães Silva (Diretor de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda)

16h30 - Encerramento
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