Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 1 32 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 265.115.487,25 273.381.725,86 29.951.239,30 10,96 29.951.239,30 10,96 243.430.486,56 RECEITAS CORRENTES 213.955.715,10 214.115.964,49 29.677.242,64 13,86 29.677.242,64 13,86 184.438.721,85 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 33.663.064,94 33.663.064,94 3.272.950,23 9,72 3.272.950,23 9,72 30.390.114,71 Impostos 28.813.796,57 28.813.796,57 2.959.192,99 10,27 2.959.192,99 10,27 25.854.603,58 Taxas 4.763.710,26 4.763.710,26 300.898,66 6,32 300.898,66 6,32 4.462.811,60 Contribuição de Melhoria 85.558,11 85.558,11 12.858,58 15,03 12.858,58 15,03 72.699,53 CONTRIBUIÇÕES 10.600.990,69 10.600.990,69 1.148.382,88 10,83 1.148.382,88 10,83 9.452.607,81 Contribuições Sociais 6.822.666,96 6.822.666,96 522.229,52 7,65 522.229,52 7,65 6.300.437,44 Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.778.323,73 3.778.323,73 626.153,36 16,57 626.153,36 16,57 3.152.170,37 RECEITA PATRIMONIAL 25.083.484,52 25.083.485,75 196.063,29 0,78 196.063,29 0,78 24.887.422,46 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 189.410,20 189.410,20 0,00 0,00 0,00 0,00 189.410,20 Valores Mobiliários 24.894.074,32 24.894.075,55 196.063,29 0,79 196.063,29 0,79 24.698.012,26 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou LicençaExploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 284.330,35 284.330,35 24.059,78 8,46 24.059,78 8,46 260.270,57 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 167.636,33 167.636,33 20.629,16 12,31 20.629,16 12,31 147.007,17 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros Serviços 116.694,02 116.694,02 3.430,62 2,94 3.430,62 2,94 113.263,40 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 142.317.986,71 142.478.234,87 24.786.697,48 17,40 24.786.697,48 17,40 117.691.537,39 Transferências da União e de suas Entidades 44.484.585,21 44.503.676,46 8.117.248,89 18,24 8.117.248,89 18,24 36.386.427,57 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 39.609.626,62 39.609.868,50 6.338.942,35 16,00 6.338.942,35 16,00 33.270.926,15 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 Transferências de Instituições Privadas 119.078,22 259.993,25 0,00 0,00 0,00 0,00 259.993,25 Transferências de Outras Instituições Públicas 57.744.696,66 57.744.696,66 10.330.380,44 17,89 10.330.380,44 17,89 47.414.316,22 Transferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 125,80 125,80 -125,80 Transferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.005.857,89 2.005.857,89 249.088,98 12,42 249.088,98 12,42 1.756.768,91 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 44.149,66 44.149,66 5.059,91 11,46 5.059,91 11,46 39.089,75 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.321.551,84 1.321.551,84 133.496,66 10,10 133.496,66 10,10 1.188.055,18 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes 640.156,39 640.156,39 110.532,41 17,27 110.532,41 17,27 529.623,98 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 2 32 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 51.159.772,15 59.265.761,37 273.996,66 0,46 273.996,66 0,46 58.991.764,71 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 24.132.697,51 26.886.672,15 61.477,35 0,23 61.477,35 0,23 26.825.194,80 Operações de Crédito - Mercado Interno 24.132.697,51 26.886.672,15 61.477,35 0,23 61.477,35 0,23 26.825.194,80 Operações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens Imóveis 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 Alienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 106.462,86 106.462,86 22.637,62 21,26 22.637,62 21,26 83.825,24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.826.603,78 32.178.618,36 175.167,24 0,54 175.167,24 0,54 32.003.451,12 Transferências da União e de suas Entidades 26.572.798,13 31.924.812,71 174.728,60 0,55 174.728,60 0,55 31.750.084,11 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 Transferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas 3.805,65 3.805,65 438,64 11,53 438,64 11,53 3.367,01 Transferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.008,00 4.008,00 14.714,45 367,13 14.714,45 367,13 -10.706,45 Integralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital 4.008,00 4.008,00 14.714,45 367,13 14.714,45 367,13 -10.706,45 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 12.974.986,87 12.974.986,87 2.001.195,57 15,42 2.001.195,57 15,42 10.973.791,30 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 278.090.474,12 286.356.712,73 31.952.434,87 11,16 31.952.434,87 11,16 254.404.277,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MobiliáriaContratualOperações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MobiliáriaContratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 278.090.474,12 286.356.712,73 31.952.434,87 11,16 31.952.434,87 11,16 254.404.277,86 DÉFICIT (VI)TOTAL (VII) = (V + VI) 278.090.474,12 286.356.712,73 31.952.434,87 11,16 31.952.434,87 11,16 254.404.277,86 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 10.605.192,50 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 10.605.192,50 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 3 32 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 264.825.606,22 283.737.806,00 64.690.348,87 64.690.348,87 219.047.457,13 21.969.254,77 21.969.254,77 261.768.551,23 18.940.711,97 0,00 DESPESAS CORRENTES 174.114.071,53 181.545.302,06 47.412.087,66 47.412.087,66 134.133.214,40 20.148.116,88 20.148.116,88 161.397.185,18 18.001.397,32 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.199.673,64 111.236.103,36 19.260.089,61 19.260.089,61 91.976.013,75 14.628.406,49 14.628.406,49 96.607.696,87 14.120.458,76 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.269.966,54 2.269.966,54 414.049,50 414.049,50 1.855.917,04 414.049,50 414.049,50 1.855.917,04 414.049,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.644.431,35 68.039.232,16 27.737.948,55 27.737.948,55 40.301.283,61 5.105.660,89 5.105.660,89 62.933.571,27 3.466.889,06 DESPESAS DE CAPITAL 59.672.737,93 71.153.707,18 17.278.261,21 17.278.261,21 53.875.445,97 1.821.137,89 1.821.137,89 69.332.569,29 939.314,65 0,00 INVESTIMENTOS 55.394.302,17 66.875.271,42 16.515.208,82 16.515.208,82 50.360.062,60 1.058.085,50 1.058.085,50 65.817.185,92 176.262,26 INVERSÕES FINANCEIRAS 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.252.935,76 4.252.935,76 763.052,39 763.052,39 3.489.883,37 763.052,39 763.052,39 3.489.883,37 763.052,39 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.038.796,76 31.038.796,76 31.038.796,76 31.038.796,76 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 13.264.867,90 13.268.667,90 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 1.037.437,33 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 278.090.474,12 297.006.473,90 66.769.126,09 66.769.126,09 230.237.347,81 24.048.031,99 24.048.031,99 272.958.441,91 19.978.149,30 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida MobiliáriaOutras DívidasAmortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida MobiliáriaOutras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 278.090.474,12 297.006.473,90 66.769.126,09 66.769.126,09 230.237.347,81 24.048.031,99 24.048.031,99 272.958.441,91 19.978.149,30 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 7.904.402,88 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 278.090.474,12 297.006.473,90 66.769.126,09 66.769.126,09 24.048.031,99 31.952.434,87 19.978.149,30 0,00 RESERVA DO RPPS 30.338.796,76 30.338.796,76 30.338.796,76 30.338.796,76 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 12.974.986,87 12.974.986,87 2.001.195,57 15,42 2.001.195,57 15,42 10.973.791,30 RECEITAS CORRENTES 12.974.986,87 12.974.986,87 2.001.195,57 15,42 2.001.195,57 15,42 10.973.791,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES 12.974.986,87 12.974.986,87 2.001.195,57 15,42 2.001.195,57 15,42 10.973.791,30 Contribuições Sociais 12.974.986,87 12.974.986,87 2.001.195,57 15,42 2.001.195,57 15,42 10.973.791,30 Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 4 32 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 5 32 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 13.264.867,90 13.268.667,90 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 1.037.437,33 0,00 DESPESAS CORRENTES 13.264.867,90 13.268.667,90 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 1.037.437,33 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.264.867,90 13.268.667,90 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 2.078.777,22 2.078.777,22 11.189.890,68 1.037.437,33 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 6 32 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Fonte: Dados da Contabilidade Municipal. Nota: Durante o exercício, somente asdespesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, asdespesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são tambémconsideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnão-processados, são consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por forçado art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 7 32 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 264.825.606,22 283.737.806,00 64.690.348,87 64.690.348,87 96,89 219.047.457,13 21.969.254,77 21.969.254,77 91,36 261.768.551,23 0,00 Legislativa 8.149.880,00 8.149.880,00 1.165.020,98 1.165.020,98 1,74 6.984.859,02 808.362,70 808.362,70 3,36 7.341.517,30 0,00 Ação Legislativa 8.149.880,00 8.149.880,00 1.165.020,98 1.165.020,98 1,74 6.984.859,02 808.362,70 808.362,70 3,36 7.341.517,30 Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração 17.563.325,55 17.858.935,70 4.689.771,81 4.689.771,81 7,02 13.169.163,89 1.646.161,79 1.646.161,79 6,85 16.212.773,91 0,00 Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração Geral 17.563.325,55 17.858.935,70 4.689.771,81 4.689.771,81 7,02 13.169.163,89 1.646.161,79 1.646.161,79 6,85 16.212.773,91 Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública 304.608,54 424.513,22 158.395,92 158.395,92 0,24 266.117,30 10.040,49 10.040,49 0,04 414.472,73 0,00 PoliciamentoDefesa Civil 304.608,54 424.513,22 158.395,92 158.395,92 0,24 266.117,30 10.040,49 10.040,49 0,04 414.472,73 Informação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social 6.220.585,92 6.216.785,92 912.439,14 912.439,14 1,37 5.304.346,78 425.035,53 425.035,53 1,77 5.791.750,39 0,00 Assistência ao Idoso 1.100,00 1.237,70 1.172,60 1.172,60 0,00 65,10 177,60 177,60 0,00 1.060,10 Assistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao Adolescente 521.600,04 521.600,04 111.582,71 111.582,71 0,17 410.017,33 55.638,89 55.638,89 0,23 465.961,15 Assistência Comunitária 4.065.902,96 4.061.965,26 482.017,23 482.017,23 0,72 3.579.948,03 136.806,29 136.806,29 0,57 3.925.158,97 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 8 32 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 1.631.982,92 1.631.982,92 317.666,60 317.666,60 0,48 1.314.316,32 232.412,75 232.412,75 0,97 1.399.570,17 FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social 14.403.736,12 14.403.736,12 2.163.541,31 2.163.541,31 3,24 12.240.194,81 1.968.975,40 1.968.975,40 8,19 12.434.760,72 0,00 Previdência BásicaPrevidência do Regime Estatutário 14.403.736,12 14.403.736,12 2.163.541,31 2.163.541,31 3,24 12.240.194,81 1.968.975,40 1.968.975,40 8,19 12.434.760,72 Previdência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde 31.618.424,64 36.722.589,89 10.828.637,27 10.828.637,27 16,22 25.893.952,62 4.097.762,04 4.097.762,04 17,04 32.624.827,85 0,00 Atenção Básica 11.806.506,14 13.122.653,39 3.303.853,37 3.303.853,37 4,95 9.818.800,02 1.247.231,19 1.247.231,19 5,19 11.875.422,20 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.507.519,91 18.627.132,32 6.701.342,02 6.701.342,02 10,04 11.925.790,30 2.158.894,14 2.158.894,14 8,98 16.468.238,18 Suporte Profilático e Terapêutico 834.220,31 1.171.711,10 298.727,87 298.727,87 0,45 872.983,23 232.408,82 232.408,82 0,97 939.302,28 Vigilância Sanitária 298.003,14 328.626,31 40.566,83 40.566,83 0,06 288.059,48 39.529,43 39.529,43 0,16 289.096,88 Vigilância Epidemiológica 803.961,44 928.253,07 87.182,44 87.182,44 0,13 841.070,63 72.103,82 72.103,82 0,30 856.149,25 Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral 2.368.213,70 2.544.213,70 396.964,74 396.964,74 0,59 2.147.248,96 347.594,64 347.594,64 1,45 2.196.619,06 FU10 - Demais SubfunçõesTrabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação 70.945.733,03 71.776.164,14 14.127.610,90 14.127.610,90 21,16 57.648.553,24 8.153.764,04 8.153.764,04 33,91 63.622.400,10 0,00 Ensino Fundamental 40.749.429,69 40.836.467,42 7.231.872,52 7.231.872,52 10,83 33.604.594,90 4.784.815,27 4.784.815,27 19,90 36.051.652,15 Ensino Médio 118.706,57 118.706,57 112.016,31 112.016,31 0,17 6.690,26 0,00 0,00 0,00 118.706,57 Ensino ProfissionalEnsino Superior 61.200,00 61.200,00 248,00 248,00 0,00 60.952,00 0,00 0,00 0,00 61.200,00 Educação Infantil 26.696.424,39 27.263.509,13 5.817.927,48 5.817.927,48 8,71 21.445.581,65 2.983.356,11 2.983.356,11 12,41 24.280.153,02 Educação de Jovens e Adultos 1.027.973,43 1.038.788,78 221.700,59 221.700,59 0,33 817.088,19 121.103,52 121.103,52 0,50 917.685,26 Educação Especial 2.161.908,45 2.186.486,71 719.603,90 719.603,90 1,08 1.466.882,81 264.489,14 264.489,14 1,10 1.921.997,57 Educação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais Subfunções 130.090,50 271.005,53 24.242,10 24.242,10 0,04 246.763,43 0,00 0,00 0,00 271.005,53 Cultura 928.118,56 1.316.618,56 222.852,20 222.852,20 0,33 1.093.766,36 113.355,63 113.355,63 0,47 1.203.262,93 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 145.105,79 145.105,79 39.381,39 39.381,39 0,06 105.724,40 18.988,54 18.988,54 0,08 126.117,25 Difusão Cultural 783.012,77 1.171.512,77 183.470,81 183.470,81 0,27 988.041,96 94.367,09 94.367,09 0,39 1.077.145,68 FU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania 78.577,67 78.577,67 7.378,86 7.378,86 0,01 71.198,81 7.378,86 7.378,86 0,03 71.198,81 0,00 Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e Difusos 78.577,67 78.577,67 7.378,86 7.378,86 0,01 71.198,81 7.378,86 7.378,86 0,03 71.198,81 Assistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo 44.681.212,38 53.153.182,18 16.490.864,76 16.490.864,76 24,70 36.662.317,42 2.082.221,09 2.082.221,09 8,66 51.070.961,09 0,00 Infra-Estrutura Urbana 29.341.124,67 36.886.303,32 9.812.722,07 9.812.722,07 14,70 27.073.581,25 689.469,47 689.469,47 2,87 36.196.833,85 Serviços Urbanos 8.766.829,26 9.631.436,26 3.333.674,18 3.333.674,18 4,99 6.297.762,08 820.743,64 820.743,64 3,41 8.810.692,62 Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração Geral 2.689.664,07 2.751.848,22 384.468,51 384.468,51 0,58 2.367.379,71 305.894,34 305.894,34 1,27 2.445.953,88 FU15 - Demais Subfunções 3.883.594,38 3.883.594,38 2.960.000,00 2.960.000,00 4,43 923.594,38 266.113,64 266.113,64 1,11 3.617.480,74 Habitação 659.606,31 1.029.139,47 73.374,34 73.374,34 0,11 955.765,13 39.176,07 39.176,07 0,16 989.963,40 0,00 Habitação Rural 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 9 32 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (f) Habitação Urbana 404.211,32 739.644,48 42.128,05 42.128,05 0,06 697.516,43 9.699,40 9.699,40 0,04 729.945,08 FU16 - Administração Geral 255.394,99 289.494,99 31.246,29 31.246,29 0,05 258.248,70 29.476,67 29.476,67 0,12 260.018,32 FU16 - Demais Subfunções 0,00 Saneamento 9.693.152,37 10.361.097,89 7.362.299,69 7.362.299,69 11,03 2.998.798,20 545.159,11 545.159,11 2,27 9.815.938,78 0,00 Saneamento Básico Rural 28.850,00 28.850,00 27.949,00 27.949,00 0,04 901,00 2.961,76 2.961,76 0,01 25.888,24 Saneamento Básico Urbano 4.874.102,37 5.322.697,18 3.661.612,55 3.661.612,55 5,48 1.661.084,63 159.779,07 159.779,07 0,66 5.162.918,11 FU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções 4.790.200,00 5.009.550,71 3.672.738,14 3.672.738,14 5,50 1.336.812,57 382.418,28 382.418,28 1,59 4.627.132,43 Gestão Ambiental 1.176.609,50 1.269.178,83 249.091,85 249.091,85 0,37 1.020.086,98 86.560,45 86.560,45 0,36 1.182.618,38 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 544.147,70 624.796,99 157.981,96 157.981,96 0,24 466.815,03 12.182,61 12.182,61 0,05 612.614,38 Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral 632.461,80 644.381,84 91.109,89 91.109,89 0,14 553.271,95 74.377,84 74.377,84 0,31 570.004,00 FU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura 3.313.731,63 4.288.207,28 2.980.434,42 2.980.434,42 4,46 1.307.772,86 183.069,24 183.069,24 0,76 4.105.138,04 0,00 AbastecimentoExtensão Rural 2.643.330,49 3.537.106,14 2.881.330,69 2.881.330,69 4,32 655.775,45 97.755,75 97.755,75 0,41 3.439.350,39 IrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração Geral 670.401,14 751.101,14 99.103,73 99.103,73 0,15 651.997,41 85.313,49 85.313,49 0,35 665.787,65 FU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria 1.590.131,73 1.658.131,73 854.583,78 854.583,78 1,28 803.547,95 253.127,58 253.127,58 1,05 1.405.004,15 0,00 Promoção Industrial 1.198.300,00 1.194.850,00 798.391,44 798.391,44 1,20 396.458,56 198.785,24 198.785,24 0,83 996.064,76 Produção IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração Geral 391.331,73 419.331,73 56.192,34 56.192,34 0,08 363.139,39 54.342,34 54.342,34 0,23 364.989,39 FU22 - Demais Subfunções 500,00 43.950,00 0,00 0,00 0,00 43.950,00 0,00 0,00 0,00 43.950,00 Comércio e Serviços 7.928.974,22 8.669.923,95 659.571,31 659.571,31 0,99 8.010.352,64 56.423,63 56.423,63 0,23 8.613.500,32 0,00 Promoção Comercial 90.662,00 89.662,00 17.876,41 17.876,41 0,03 71.785,59 3.226,41 3.226,41 0,01 86.435,59 ComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo 7.428.664,26 8.182.613,99 593.743,89 593.743,89 0,89 7.588.870,10 5.246,21 5.246,21 0,02 8.177.367,78 FU23 - Administração Geral 409.647,96 397.647,96 47.951,01 47.951,01 0,07 349.696,95 47.951,01 47.951,01 0,20 349.696,95 FU23 - Demais SubfunçõesComunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 10 32 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (f) FU24 - Demais SubfunçõesEnergia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte 1.432.116,83 1.633.044,32 271.247,08 271.247,08 0,41 1.361.797,24 144.567,50 144.567,50 0,60 1.488.476,82 0,00 Transporte AéreoTransporte Rodoviário 1.212.438,92 1.413.366,41 234.447,33 234.447,33 0,35 1.178.919,08 116.204,02 116.204,02 0,48 1.297.162,39 Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração Geral 219.677,91 219.677,91 36.799,75 36.799,75 0,06 182.878,16 28.363,48 28.363,48 0,12 191.314,43 FU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer 822.570,11 1.413.588,02 194.306,40 194.306,40 0,29 1.219.281,62 69.186,77 69.186,77 0,29 1.344.401,25 0,00 Desporto de RendimentoDesporto Comunitário 822.570,11 1.413.588,02 194.306,40 194.306,40 0,29 1.219.281,62 69.186,77 69.186,77 0,29 1.344.401,25 LazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais 12.275.714,35 12.275.714,35 1.278.926,85 1.278.926,85 1,92 10.996.787,50 1.278.926,85 1.278.926,85 5,32 10.996.787,50 0,00 Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida Interna 6.522.902,30 6.522.902,30 1.177.101,89 1.177.101,89 1,76 5.345.800,41 1.177.101,89 1.177.101,89 4,89 5.345.800,41 Serviço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais 5.752.812,05 5.752.812,05 101.824,96 101.824,96 0,15 5.650.987,09 101.824,96 101.824,96 0,42 5.650.987,09 Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência 31.038.796,76 31.038.796,76 31.038.796,76 31.038.796,76 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13.264.867,90 13.268.667,90 2.078.777,22 2.078.777,22 3,11 11.189.890,68 2.078.777,22 2.078.777,22 8,64 11.189.890,68 TOTAL (III) = (I + II) 278.090.474,12 297.006.473,90 66.769.126,09 66.769.126,09 100,00 230.237.347,81 24.048.031,99 24.048.031,99 100,00 272.958.441,91 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13.264.867,90 13.268.667,90 2.078.777,22 2.078.777,22 3,11 11.189.890,68 2.078.777,22 2.078.777,22 8,64 11.189.890,68 0,00 Legislativa 120.000,00 120.000,00 14.598,94 14.598,94 0,02 105.401,06 14.598,94 14.598,94 0,06 105.401,06 0,00 Ação Legislativa 120.000,00 120.000,00 14.598,94 14.598,94 0,02 105.401,06 14.598,94 14.598,94 0,06 105.401,06 Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 11 32 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração 1.769.681,07 1.769.481,07 275.162,99 275.162,99 0,41 1.494.318,08 275.162,99 275.162,99 1,14 1.494.318,08 0,00 Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração Geral 1.769.681,07 1.769.481,07 275.162,99 275.162,99 0,41 1.494.318,08 275.162,99 275.162,99 1,14 1.494.318,08 Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social 151.798,25 155.798,25 26.066,21 26.066,21 0,04 129.732,04 26.066,21 26.066,21 0,11 129.732,04 0,00 Assistência ao IdosoAssistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência Comunitária 43.961,81 47.961,81 9.073,55 9.073,55 0,01 38.888,26 9.073,55 9.073,55 0,04 38.888,26 FU08 - Administração Geral 107.836,44 107.836,44 16.992,66 16.992,66 0,03 90.843,78 16.992,66 16.992,66 0,07 90.843,78 FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Previdência BásicaPrevidência do Regime Estatutário 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Previdência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde 1.365.502,75 1.365.502,75 191.653,74 191.653,74 0,29 1.173.849,01 191.653,74 191.653,74 0,80 1.173.849,01 0,00 Atenção Básica 508.387,18 508.387,18 70.672,03 70.672,03 0,11 437.715,15 70.672,03 70.672,03 0,29 437.715,15 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 657.249,42 657.249,42 92.074,56 92.074,56 0,14 565.174,86 92.074,56 92.074,56 0,38 565.174,86 Suporte Profilático e TerapêuticoVigilância Sanitária 29.775,91 29.775,91 4.293,86 4.293,86 0,01 25.482,05 4.293,86 4.293,86 0,02 25.482,05 Vigilância Epidemiológica 10.191,87 10.191,87 1.467,71 1.467,71 0,00 8.724,16 1.467,71 1.467,71 0,01 8.724,16 Alimentação e Nutrição Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 12 32 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Administração Geral 159.898,37 159.898,37 23.145,58 23.145,58 0,03 136.752,79 23.145,58 23.145,58 0,10 136.752,79 FU10 - Demais SubfunçõesTrabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação 7.804.707,42 7.804.707,42 1.138.436,99 1.138.436,99 1,71 6.666.270,43 1.138.436,99 1.138.436,99 4,73 6.666.270,43 0,00 Ensino Fundamental 4.601.550,50 4.601.550,50 671.153,40 671.153,40 1,01 3.930.397,10 671.153,40 671.153,40 2,79 3.930.397,10 Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino Superior 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Educação Infantil 2.833.490,54 2.833.490,54 415.975,66 415.975,66 0,62 2.417.514,88 415.975,66 415.975,66 1,73 2.417.514,88 Educação de Jovens e Adultos 132.842,64 132.842,64 18.598,72 18.598,72 0,03 114.243,92 18.598,72 18.598,72 0,08 114.243,92 Educação Especial 236.623,74 236.623,74 32.709,21 32.709,21 0,05 203.914,53 32.709,21 32.709,21 0,14 203.914,53 Educação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais Subfunções 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Cultura 37.615,09 37.615,09 5.327,86 5.327,86 0,01 32.287,23 5.327,86 5.327,86 0,02 32.287,23 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 11.229,70 11.229,70 1.621,02 1.621,02 0,00 9.608,68 1.621,02 1.621,02 0,01 9.608,68 Difusão Cultural 26.385,39 26.385,39 3.706,84 3.706,84 0,01 22.678,55 3.706,84 3.706,84 0,02 22.678,55 FU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo 357.920,61 357.920,61 52.279,76 52.279,76 0,08 305.640,85 52.279,76 52.279,76 0,22 305.640,85 0,00 Infra-Estrutura UrbanaServiços Urbanos 266.626,40 266.626,40 38.180,73 38.180,73 0,06 228.445,67 38.180,73 38.180,73 0,16 228.445,67 Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração Geral 91.294,21 91.294,21 14.099,03 14.099,03 0,02 77.195,18 14.099,03 14.099,03 0,06 77.195,18 FU15 - Demais SubfunçõesHabitação 5.457,44 5.457,44 793,10 793,10 0,00 4.664,34 793,10 793,10 0,00 4.664,34 0,00 Habitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração Geral 5.457,44 5.457,44 793,10 793,10 0,00 4.664,34 793,10 793,10 0,00 4.664,34 FU16 - Demais SubfunçõesSaneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais SubfunçõesGestão Ambiental 40.898,47 40.898,47 5.893,05 5.893,05 0,01 35.005,42 5.893,05 5.893,05 0,02 35.005,42 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral 40.798,47 40.798,47 5.893,05 5.893,05 0,01 34.905,42 5.893,05 5.893,05 0,02 34.905,42 FU18 - Demais Subfunções Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 13 32 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura 26.897,22 26.897,22 3.912,84 3.912,84 0,01 22.984,38 3.912,84 3.912,84 0,02 22.984,38 0,00 AbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração Geral 26.897,22 26.897,22 3.912,84 3.912,84 0,01 22.984,38 3.912,84 3.912,84 0,02 22.984,38 FU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria 6.237,13 6.237,13 755,89 755,89 0,00 5.481,24 755,89 755,89 0,00 5.481,24 0,00 Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração Geral 6.237,13 6.237,13 755,89 755,89 0,00 5.481,24 755,89 755,89 0,00 5.481,24 FU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços 13.123,09 13.123,09 1.900,90 1.900,90 0,00 11.222,19 1.900,90 1.900,90 0,01 11.222,19 0,00 Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração Geral 13.123,09 13.123,09 1.900,90 1.900,90 0,00 11.222,19 1.900,90 1.900,90 0,01 11.222,19 FU23 - Demais SubfunçõesComunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais SubfunçõesEnergia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte 65.427,59 65.427,59 9.643,86 9.643,86 0,01 55.783,73 9.643,86 9.643,86 0,04 55.783,73 0,00 Transporte AéreoTransporte Rodoviário 57.181,76 57.181,76 8.452,77 8.452,77 0,01 48.728,99 8.452,77 8.452,77 0,04 48.728,99 Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração Geral 8.245,83 8.245,83 1.191,09 1.191,09 0,00 7.054,74 1.191,09 1.191,09 0,00 7.054,74 FU26 - Demais Subfunções Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 14 32 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto e Lazer 19.622,94 19.622,94 2.450,53 2.450,53 0,00 17.172,41 2.450,53 2.450,53 0,01 17.172,41 0,00 Desporto de RendimentoDesporto Comunitário 19.622,94 19.622,94 2.450,53 2.450,53 0,00 17.172,41 2.450,53 2.450,53 0,01 17.172,41 LazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais 1.479.878,83 1.479.878,83 349.900,56 349.900,56 0,52 1.129.978,27 349.900,56 349.900,56 1,46 1.129.978,27 0,00 Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida Interna 1.479.878,83 1.479.878,83 349.900,56 349.900,56 0,52 1.129.978,27 349.900,56 349.900,56 1,46 1.129.978,27 Serviço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 15 32 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Fonte: Dados da Contabilidade Municipal. Nota: Durante o exercício, somente asdespesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, asdespesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são tambémconsideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnão-processados, são consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por forçado art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 16 32 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2019 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 16.063.667,38 24.670.055,58 17.614.407,57 15.185.399,80 16.931.752,80 14.875.584,95 13.590.236,26 15.391.611,17 16.817.386,81 23.913.879,87 16.210.676,33 15.977.312,98 207.241.971,50 202.983.369,47 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.421.502,94 8.545.382,24 2.510.328,30 2.211.201,80 2.571.406,40 2.461.624,13 1.350.091,00 1.633.027,06 1.427.947,11 1.674.859,60 1.148.257,15 1.743.805,12 29.699.432,85 31.188.631,51 IPTU 1.048.999,88 5.877.042,43 881.752,90 916.143,14 867.784,16 856.175,09 291.723,57 387.300,27 298.908,99 321.731,67 216.385,27 336.006,36 12.299.953,73 13.420.274,90 ISS 662.419,21 720.946,17 752.011,03 723.038,71 720.936,13 758.740,78 719.212,92 735.096,87 750.315,42 801.056,11 647.278,61 753.731,48 8.744.783,44 9.538.280,89 ITBI 239.723,88 217.126,23 430.791,70 214.581,77 623.568,71 320.973,60 132.812,61 286.644,38 169.703,50 277.221,98 143.563,64 418.333,04 3.475.045,04 3.106.480,00 IRRF 22.949,79 23.201,98 84.276,62 0,00 25.617,07 175.535,50 38.890,24 50.394,65 44.864,35 98.942,15 17.161,02 45.845,61 627.678,98 274.327,35 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 447.410,18 1.707.065,43 361.496,05 357.438,18 333.500,33 350.199,16 167.451,66 173.590,89 164.154,85 175.907,69 123.868,61 189.888,63 4.551.971,66 4.849.268,37 Contribuições 828.039,31 829.990,23 317.540,40 784.926,96 788.850,11 804.700,75 834.191,99 822.910,08 836.253,39 1.811.336,64 376.084,49 772.298,39 9.807.122,74 10.600.990,69 Receita Patrimonial 65.914,36 73.145,35 74.702,99 111.025,86 73.519,20 97.345,44 59.051,42 166.352,11 100.388,77 64.987,31 70.771,71 63.380,00 1.020.584,52 929.740,46 Rendimentos de Aplicação Financeira 65.314,36 72.145,35 72.302,99 96.425,86 69.419,20 56.345,44 59.051,42 71.452,11 65.388,77 64.987,31 70.771,71 63.380,00 826.984,52 740.330,26 Outras Receitas Patrimoniais 600,00 1.000,00 2.400,00 14.600,00 4.100,00 41.000,00 94.900,00 35.000,00 193.600,00 189.410,20 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 25.508,96 19.778,30 13.692,65 14.806,76 18.125,58 22.082,07 15.467,24 13.570,96 14.581,53 15.448,15 10.997,22 13.062,56 197.121,98 284.330,35 Transferências Correntes 12.620.432,71 14.898.137,07 14.059.708,46 11.919.723,65 13.338.545,34 11.267.796,64 11.139.138,60 12.626.177,64 14.316.636,20 20.139.476,06 14.478.781,30 13.261.462,39 164.066.016,06 157.973.818,57 Cota-Parte do FPM 2.443.534,63 2.561.966,46 3.144.155,27 2.944.351,88 3.391.766,89 2.522.775,74 1.902.679,39 2.161.431,44 2.715.014,96 4.751.294,60 3.348.287,13 3.677.892,95 35.565.151,34 34.653.512,04 Cota-Parte do ICMS 2.695.974,58 2.931.970,13 3.447.516,01 2.218.780,52 3.923.033,94 2.368.627,41 3.272.610,47 3.802.292,30 2.922.238,43 4.957.391,03 2.819.375,88 2.779.623,99 38.139.434,69 36.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.049.701,96 2.675.084,90 765.989,10 273.353,75 220.739,84 160.877,86 102.670,25 83.983,79 50.643,09 1.324.772,48 1.409.674,91 631.228,39 8.748.720,32 8.923.991,85 Cota-Parte do ITR 247,71 0,00 195,28 501,24 844,78 5.222,34 11.834,62 257,25 152,76 68,45 220,66 19.545,09 3.132,49 Transferências da LC nº 87/1996 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 17.652,28 176.522,80 220.302,24 Transferências da LC nº 61/1989 0,00 Transferências do FUNDEB 4.497.395,36 4.820.756,06 5.140.478,40 4.178.542,35 4.437.072,44 4.497.092,63 4.181.414,46 4.975.354,76 4.688.925,32 6.181.271,68 5.616.554,47 4.713.825,97 57.928.683,90 57.744.696,66 Outras Transferências Correntes 1.916.173,90 1.890.459,53 1.543.917,40 2.286.847,59 1.347.778,71 1.699.925,94 1.656.889,41 1.573.628,45 3.921.904,87 2.906.941,23 1.284.820,46 1.458.670,43 23.487.957,92 20.428.183,29 Outras Receitas Correntes 102.269,10 303.622,39 638.434,77 143.714,77 141.306,17 222.035,92 192.296,01 129.573,32 121.579,81 207.772,11 125.784,46 123.304,52 2.451.693,35 2.005.857,89 DEDUÇÕES (II) 1.737.594,68 2.166.695,56 1.573.675,38 1.647.398,12 1.788.994,94 1.640.233,94 1.659.809,65 1.771.211,60 1.694.061,97 3.536.784,48 1.612.383,42 1.939.662,92 22.768.506,66 22.769.897,37 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 488.080,04 484.360,35 16.790,19 512.018,28 511.087,07 494.299,00 501.704,52 508.715,00 506.892,41 1.488.889,32 47.796,37 474.433,15 6.035.065,70 6.822.666,96 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 36.189,64 72.379,28 36.189,64 36.189,64 122.321,41 89.479,77 37.020,02 37.020,02 113.457,88 37.492,47 38.778,14 656.517,91 451.646,71 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.249.514,64 1.646.145,57 1.484.505,91 1.099.190,20 1.241.718,23 1.023.613,53 1.068.625,36 1.225.476,58 1.150.149,54 1.934.437,28 1.527.094,58 1.426.451,63 16.076.923,05 15.495.583,70 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 14.326.072,70 22.503.360,02 16.040.732,19 13.538.001,68 15.142.757,86 13.235.351,01 11.930.426,61 13.620.399,57 15.123.324,84 20.377.095,39 14.598.292,91 14.037.650,06 184.473.464,84 180.213.472,10 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 17 32 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas No cálculo para Receita Corrente Liquida foram abatidos a Dedução deIR(111204310101/02) - linha 26 - e Dedução Remuneração de Investimentos(1321004101/02/03-91321004101/02/03) - linha 30 - , conforme metodologia aplicadapelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 18 32 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2019 Até o Bimestre / 2018 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 44.742.632,88 44.742.632,88 2.715.101,11 3.484.201,35 Receita de Contribuições dos Segurados 6.822.666,96 6.822.666,96 522.229,52 966.911,77 Civil 6.822.666,96 6.822.666,96 522.229,52 966.911,77 Ativo 6.785.667,22 6.785.667,22 518.449,74 962.135,80 Inativo 36.999,74 36.999,74 3.779,78 4.775,97 PensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita de Contribuições Patronais 11.649.457,96 11.649.457,96 1.717.522,84 1.613.633,61 Civil 11.649.457,96 11.649.457,96 1.717.522,84 1.613.633,61 Ativo 10.187.746,94 10.187.746,94 1.501.492,98 1.437.819,60 Inativo 1.461.711,02 1.461.711,02 216.029,86 175.814,01 PensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita Patrimonial 24.153.745,29 24.153.745,29 61.911,58 473.884,60 Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 24.153.745,29 24.153.745,29 61.911,58 473.884,60 Outras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes 2.116.762,67 2.116.762,67 413.437,17 429.771,37 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 451.646,71 451.646,71 76.270,61 200.960,89 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)Demais Receitas Correntes 1.665.115,96 1.665.115,96 337.166,56 228.810,48 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 44.742.632,88 44.742.632,88 2.715.101,11 3.484.201,35 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 19 32 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2019 Em 2018 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (V) 508.476,92 508.476,92 255.055,90 242.206,50 60.841,25 52.842,07 0,00 0,00 Despesas Correntes 479.476,92 479.476,92 246.484,90 242.206,50 52.270,25 52.842,07 Despesas de Capital 29.000,00 29.000,00 8.571,00 0,00 8.571,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 44.234.155,96 44.234.155,96 1.908.485,41 1.587.781,11 1.908.134,15 1.587.438,37 0,00 0,00 Benefícios - Civil 13.885.239,20 13.885.239,20 1.908.065,41 1.587.373,11 1.908.065,41 1.587.373,11 0,00 0,00 Aposentadorias 10.504.684,96 10.504.684,96 1.385.389,77 1.123.825,14 1.385.389,77 1.123.825,14 Pensões 1.067.207,84 1.067.207,84 166.341,25 146.278,46 166.341,25 146.278,46 Outros Benefícios Previdenciários 2.313.346,40 2.313.346,40 356.334,39 317.269,51 356.334,39 317.269,51 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ReformasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias 30.348.916,76 30.348.916,76 420,00 408,00 68,74 65,26 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias 30.348.916,76 30.348.916,76 420,00 408,00 68,74 65,26 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 44.742.632,88 44.742.632,88 2.163.541,31 1.829.987,61 1.968.975,40 1.640.280,44 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 551.559,80 1.654.213,74 746.125,71 1.843.920,91 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 20 32 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário - VALOR 213.384.197,29 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 30.338.796,76 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de RecursosAPORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 349.900,56 Outros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de ReferênciaPERÍODO DE REFERÊNCIA 2019 2018 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa 148.150,71 84.111,82 Investimentos e Aplicações 231.933.461,56 181.836.178,49 Outros Bens e Direitos 2.666.000,14 32.128.761,95 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 21 32 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2019 Até o Bimestre / 2018 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2019 Em 2018 Despesas - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 22 32 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2019 Em 2018 ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas CorrentesDespesas de CapitalPREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AposentadoriasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosBenefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ReformasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 23 32 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de RecursosAPORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2019RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 214.115.964,49 29.677.242,64 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.663.064,94 3.272.950,23 IPTU 13.420.274,90 552.391,63 ISS 9.538.280,89 1.401.010,09 ITBI 3.106.480,00 561.896,68 IRRF 2.748.760,78 443.894,59 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.849.268,37 313.757,24 Contribuições 10.600.990,69 1.148.382,88 Receita Patrimonial 25.083.485,75 196.063,29 Aplicações Financeiras (II) 24.894.075,55 196.063,29 Outras Receitas Patrimoniais 189.410,20 0,00 Transferências Correntes 142.478.234,87 24.786.697,48 Cota-Parte do FPM 28.310.565,98 5.620.944,10 Cota-Parte do ICMS 28.800.000,00 4.479.117,76 Cota-Parte do IPVA 7.139.193,48 1.632.722,64 Cota-Parte do ITR 2.506,00 231,30 Transferências da LC 87/1996 176.241,79 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 492.609,33 80.758,58 Transferências do FUNDEB 57.744.696,66 10.330.380,44 Outras Transferências Correntes 19.812.421,63 2.642.542,66 Demais Receitas Correntes 2.290.188,24 273.148,76 Outras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes 2.290.188,24 273.148,76 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 189.221.888,94 29.481.179,35 RECEITAS DE CAPITAL (V) 59.265.761,37 273.996,66 Operações de Crédito (VI) 26.886.672,15 61.477,35 Amortização de Empréstimos (VII) 106.462,86 22.637,62 Alienação de Bens 90.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de Bens 90.000,00 Transferências de Capital 32.178.618,36 175.167,24 Convênios 32.174.812,71 174.728,60 Outras Transferências de Capital 3.805,65 438,64 Outras Receitas de Capital 4.008,00 14.714,45 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 4.008,00 14.714,45 Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 32.268.618,36 175.167,24 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 221.490.507,30 29.656.346,59 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 24 32 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2019 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 194.813.969,96 49.490.864,88 22.226.894,10 19.038.834,65 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 124.504.771,26 21.338.866,83 16.707.183,71 15.157.896,09 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.269.966,54 414.049,50 414.049,50 414.049,50 Outras Despesas Correntes 68.039.232,16 27.737.948,55 5.105.660,89 3.466.889,06 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 192.544.003,42 49.076.815,38 21.812.844,60 18.624.785,15 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 71.153.707,18 17.278.261,21 1.821.137,89 939.314,65 0,00 0,00 0,00 Investimentos 66.875.271,42 16.515.208,82 1.058.085,50 176.262,26 Inversões Financeiras 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 25.000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras 500,00 Amortização da Dívida (XX) 4.252.935,76 763.052,39 763.052,39 763.052,39 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 66.875.771,42 16.515.208,82 1.058.085,50 176.262,26 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 31.038.796,76 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 290.458.571,60 65.592.024,20 22.870.930,10 18.801.047,41 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 25 32 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2019VALOR INCORRIDO Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 10.855.299,18 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Valor Realizado no PeríodoVALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -41.134.462,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2019VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 148.581,04 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2019VALOR INCORRIDO Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 11.003.880,22 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Valor Realizado no PeríodoVALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -43.582.981,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida Saldo Em 31/12/2018 (a) Até o Bimestre 2019 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 35.968.086,90 34.852.462,36 DEDUÇÕES (XXIX) 31.837.907,01 34.163.983,17 Disponibilidade de Caixa 31.835.521,11 34.161.597,27 Disponibilidade de Caixa Bruta 38.963.305,06 41.235.141,74 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 7.127.783,95 7.073.544,47 Demais Haveres Financeiros 2.385,90 2.385,90 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 4.130.179,89 688.479,19 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2019 Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.441.700,70 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2019VALOR INCORRIDO Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 54.239,48 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) 3.387.461,22 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 26 32 Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2019 Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 3.238.880,18 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 213.384.197,29 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 30.338.796,76 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 27 32 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/ÓrgãoPoder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 567.315,09 5.550.479,10 5.276.034,46 659,22 841.100,51 825.771,49 6.723.430,29 4.133.441,40 2.846.833,32 353.922,41 4.348.446,05 5.189.546,56 PODER EXECUTIVO 567.315,09 5.550.479,10 5.276.034,46 659,22 841.100,51 746.771,49 6.713.396,89 4.131.883,29 2.845.275,21 353.922,41 4.260.970,76 5.102.071,27 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 10.033,40 1.558,11 1.558,11 0,00 87.475,29 87.475,29 Câmara Municipal 79.000,00 10.033,40 1.558,11 1.558,11 87.475,29 87.475,29 Tribunal de Contas do MunicípioRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 963.385,09 963.385,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 567.315,09 6.513.864,19 6.239.419,55 659,22 841.100,51 825.771,49 6.723.430,29 4.133.441,40 2.846.833,32 353.922,41 4.348.446,05 5.189.546,56 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - IntraPoder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 963.385,09 963.385,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 963.385,09 963.385,09 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara MunicipalTribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 28 32 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas Dados da Contabilidade Municipal RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REGISTROS EFETUADOS EM 2019No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros PassivosATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 29 32 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESASPPP A CONTRATAR (II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 30 32 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário ValoresAté o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITASPrevisão Inicial 278.090.474,12 Previsão Atualizada 286.356.712,73 Receitas Realizadas 31.952.434,87 Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 10.605.192,50 DESPESASDotação Inicial 278.090.474,12 Créditos Adicionais 18.915.999,78 Dotação Atualizada 297.006.473,90 Despesas Empenhadas 66.769.126,09 Despesas Liquidadas 24.048.031,99 Despesas Pagas 19.978.149,30 Superávit Orçamentário 7.904.402,88 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção ValoresAté o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 66.769.126,09 Despesas Liquidadas 24.048.031,99 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL ValoresAté o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 184.473.464,84 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ValoresAté o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIOReceitas Previdenciárias Realizadas 2.715.101,11 Despesas Previdenciárias Liquidadas 1.968.975,40 Resultado Previdenciário 746.125,71 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha -41.134.462,00 10.855.299,18 -0,26 Resultado Nominal - Acima da Linha -43.582.981,00 11.003.880,22 -0,25 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7.081.179,28 659,22 6.239.419,55 841.100,51 Poder Executivo 7.081.179,28 659,22 6.239.419,55 841.100,51 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 31 32 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Ministério PúblicoDefensoria PúblicaRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 7.549.201,78 353.922,41 2.846.833,32 4.348.446,05 Poder Executivo 7.460.168,38 353.922,41 2.845.275,21 4.260.970,76 Poder Legislativo 89.033,40 0,00 1.558,11 87.475,29 Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria PúblicaTOTAL 14.630.381,06 354.581,63 9.086.252,87 5.189.546,56 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 414.361,62 25,00 2,07 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental 6.453.162,49 60,00 62,43 Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalValor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 61.477,35 26.825.194,80 Despesa de Capital Líquida 17.278.261,21 53.875.445,97 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 3.716.441,60 15,00 20,97 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: 1º bimestre Documento gerado em 28/03/2019 14:37:30 Página de 32 32 Notas Explicativas Valores28/02/2019 Notas Explicativas - Notas Explicativas FONTE: Dados da Contabilidade Municipal Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5