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Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 18 de março de 2022
Dispõe sobre a aplicação de medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Sapiranga e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Determina expediente interno nos departamentos da Secretaria Municipal de Administração Fazendária nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de dezembro de 2021
Decreta que nos dias 23 e 30 de dezembro de 2021, o expediente nas repertições públicas municipais será das 7 às 13 horas.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Município de Sapiranga.
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Decreta que no dia 11 de outubro de 2021 não haverá expediente nas repartições públicas do Município.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Delibera quanto ao regime de trabalho remoto ou teletrabalho das servidoras e empregadas públicas, enquanto perdura a emergência de saúde pública.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 20 de maio de 2021
Dispõe sobre a reiteração das situações de emergência e de calamidade de saúde pública, sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) nos termos do Decreto Estadual No. 55.882/2021, de 15.05.2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Nº 07.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamentos de Tributos Municipais
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 19 de março de 2021
Dispõe sobre medidas emergenciais decaráter operacional e de pessoal daSecretaria Municipal da Saúde de Sapiranga.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 15 de março de 2021
Ratifica os termos da Ordem de Serviços/SMS nº 001/2021 a qual estabelece a padronização de fornecimento/dispensação de medicamentos para o tratamento dos sintomas de coronavírus, para uso conforme prescrição médica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 8 de março de 2021
Dispõe sobre medidas emergenciais de caráter operacional e de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde de Sapiranga.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 8 de março de 2021
Ratifica o disposto pelo Decreto Estadual nº 55.782/2021, quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras e proibições de aglomerações
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Fica reiterada a situação de emergência de saúde pública e da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual Nº 55.240.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos previstos no Anexo do Código Tributário Municipal para o exercício de 2021.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta ponto facultativo aos servidores municipais nos dias 28, 29 e 30 de dezembro
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 26 de novembro de 2020
O Parque Municipal do Imigrante terá funcionamento restrito. Também fica vedado as acesso às rampas de voo livre.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 20 de novembro de 2020
De 4 a 18 de dezembro de 2020, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, nas sextas-feiras, será das 7 às 13 horas.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 9 de novembro de 2020
Regulamenta o evento denominado "Festival Gospel de Sapiranga"
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Fica autorizada a reabertuira de espaços públicos no Município
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Rede Municipal de Sapiranga não retorna às aulas presencialmente em 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Flexibiliza as atividades esportivas, realização de festas e funcionamento de buffets em restaurantes. Baseado no protocolo de cogestão da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Regulamenta a Central Única de Vagas e estabelece critérios para o ingresso de crianças entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses às Escolas Municipais de Educação Infantil e instituições credenciadas.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Passa a valer os protocolos constantes do anexo I do presente decreto. Funcionamento de igrejas com 50% da capacidade, restaurantes até as 22 horas, lancherias e lanchonetes até as 20 horas, e lojas de conveniência dos postos de combustíveis até as 19 horas.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 2 de setembro de 2020
Fica adiado o período para a entrega da Declaração de Bens e Valores que constituem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, para o mês de novembro de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece no âmbito do Município plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus aprovado pela maioria dos municípios membros da Amvars, integrantes da Região 7 - Novo Hamburgo.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Retifica o Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 7028/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Internaliza protocolos específicos instituído pelo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus a serem adotados na Região 7
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 7 de agosto de 2020
Fica determinada a flexibilização de pontos isolados da Bandeira Vermelha vigente na Região 07 no sistema de distanciamento controlado.
