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Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 13 de julho de 2020
Institui o ‘Programa Sapiranga Co♥ - Vida: Uma História de Amor’ e dá outras providências.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 3 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos municipais.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 26 de junho de 2020
Institui Protocolo de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais essenciais, de alimentação sem consumação no local e estabelecimentos essenciais não alimentícios.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino do Município, conforme medias de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de junho de 2020
Estabelece o sistema de call-center do Município, bem como da fiscalização e da aplicação de multas por descumprimento de regras de distanciamento controlado e por disseminação da desinformação (fake news) relacionadas à Covid-19.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de junho de 2020
Ratifica a adesão ao sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de junho de 2020
Estabelece medidas do modelo de distanciamento controlado
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 8 de junho de 2020
Prorroga o estado de calamifdade pública para 31 de dezembro
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 8 de junho de 2020
Decreta a antecipação de pontos facultativos para 12 dejunho
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 18 de maio de 2020
Delibera quanto aos servidores públicos pertencentes ao quadro de celetistas estáveis/em extinção face à pandemia do novo coronavírus
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe sobre as medidas a serem tomadas na reposição das aulas suspensas
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de maio de 2020
Adere ao Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do Decreto Estadual 55.240/2020
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 1 de maio de 2020
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sapiranga e dispõe sobre novas medidas aos estabelecimentos comerciais
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de abril de 2020
Ficam suspensos os efeitos do Decreto Municipal Nº 6916/2020
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de abril de 2020
Com o intuito de preservar a saúde dos profissionais de academias, bem como dos frequentadores, todas as academias do município de Sapiranga devem seguir os procedimentos de segurança.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de abril de 2020
Estabelece o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, entre outros.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 17 de abril de 2020
Delibera quanto a funcionamento de atividades econômicas
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 9 de abril de 2020
Autoriza o funcionamento de restaurantes, lancherias, serviços de higiene pessoal,
cabeleireiros, barbeiros e comércio de chocolates
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 8 de abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamentos do ISS
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 8 de abril de 2020
Distribuição de kits de alimentação aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 7 de abril de 2020
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública por mais 60 dias em todo território de Sapiranga, reconhecido pelo Decreto Municipal N.º 6866
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 30 de março de 2020
Deliberara quanto às medidas de prevenção e contenção ao Covi-19. Desta forma, seguem as determinações sanitárias para funcionamento de estabelecimentos públicos e privados, formais ou informais no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 25 de março de 2020
Decreto determina alterações de horários e linhas do transporte público do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de março de 2020
Determina novas providências em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de março de 2020
Altera o Decreto Nº 6855/2020, esclarece proibições temporárias em prevenção ao coronavírus no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 22 de março de 2020
Adota medidas complementares ao Decreto Municipal Nº 6852/2020, esclarece e fixa novas proibições temporárias em prevenção ao contágio ao coronavírus no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 22 de março de 2020
Delara estado de calamidade pública em todo território de Sapiaranga para prevenção e enfrentamento ao coronavírus
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Delega atribuições aos fiscais municipais no combate e prevenção a Covid 19
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Adota proibições temporárias em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Sapiranga
