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Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos previstos no Anexo do Código Tributário Municipal para o exercício de 2021.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta ponto facultativo aos servidores municipais nos dias 28, 29 e 30 de dezembro
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 26 de novembro de 2020
O Parque Municipal do Imigrante terá funcionamento restrito. Também fica vedado as acesso às rampas de voo livre.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de novembro de 2020
De 4 a 18 de dezembro de 2020, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, nas sextas-feiras, será das 7 às 13 horas.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 9 de novembro de 2020
Regulamenta o evento denominado "Festival Gospel de Sapiranga"
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Fica autorizada a reabertuira de espaços públicos no Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Rede Municipal de Sapiranga não retorna às aulas presencialmente em 2020.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Flexibiliza as atividades esportivas, realização de festas e funcionamento de buffets em restaurantes. Baseado no protocolo de cogestão da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Regulamenta a Central Única de Vagas e estabelece critérios para o ingresso de crianças entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses às Escolas Municipais de Educação Infantil e instituições credenciadas.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Passa a valer os protocolos constantes do anexo I do presente decreto. Funcionamento de igrejas com 50% da capacidade, restaurantes até as 22 horas, lancherias e lanchonetes até as 20 horas, e lojas de conveniência dos postos de combustíveis até as 19 horas.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 2 de setembro de 2020
Fica adiado o período para a entrega da Declaração de Bens e Valores que constituem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, para o mês de novembro de 2020.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece no âmbito do Município plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus aprovado pela maioria dos municípios membros da Amvars, integrantes da Região 7 - Novo Hamburgo.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Retifica o Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 7028/2020
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Internaliza protocolos específicos instituído pelo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus a serem adotados na Região 7
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 7 de agosto de 2020
Fica determinada a flexibilização de pontos isolados da Bandeira Vermelha vigente na Região 07 no sistema de distanciamento controlado.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de julho de 2020
Suspende a operação e a cobrança do estacionamento rotativo no Município enquanto perdurar a bandeira vermelha imposta pelo Governo do Estado
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 17 de julho de 2020
Decreta situação de emergência no setor de transporte público no Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 16 de julho de 2020
Revoga os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 6977, de 24 de junho de 2020, e dá outras providências.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 13 de julho de 2020
Institui o ‘Programa Sapiranga Co♥ - Vida: Uma História de Amor’ e dá outras providências.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 3 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos municipais.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 26 de junho de 2020
Institui Protocolo de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais essenciais, de alimentação sem consumação no local e estabelecimentos essenciais não alimentícios.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino do Município, conforme medias de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de junho de 2020
Estabelece o sistema de call-center do Município, bem como da fiscalização e da aplicação de multas por descumprimento de regras de distanciamento controlado e por disseminação da desinformação (fake news) relacionadas à Covid-19.
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de junho de 2020
Ratifica a adesão ao sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de junho de 2020
Estabelece medidas do modelo de distanciamento controlado
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 8 de junho de 2020
Prorroga o estado de calamidade pública para 31 de dezembro
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 8 de junho de 2020
Decreta a antecipação de pontos facultativos para 12 dejunho
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 18 de maio de 2020
Delibera quanto aos servidores públicos pertencentes ao quadro de celetistas estáveis/em extinção face à pandemia do novo coronavírus
