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Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 30 de março de 2020
Deliberara quanto às medidas de prevenção e contenção ao Covi-19. Desta forma, seguem as determinações sanitárias para funcionamento de estabelecimentos públicos e privados, formais ou informais no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 25 de março de 2020
Decreto determina alterações de horários e linhas do transporte público do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de março de 2020
Determina novas providências em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de março de 2020
Altera o Decreto Nº 6855/2020, esclarece proibições temporárias em prevenção ao coronavírus no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 22 de março de 2020
Adota medidas complementares ao Decreto Municipal Nº 6852/2020, esclarece e fixa novas proibições temporárias em prevenção ao contágio ao coronavírus no âmbito do Município
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 22 de março de 2020
Delara estado de calamidade pública em todo território de Sapiaranga para prevenção e enfrentamento ao coronavírus
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Delega atribuições aos fiscais municipais no combate e prevenção a Covid 19
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Adota proibições temporárias em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Sapiranga
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo conoravírus
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 17 de março de 2020
Medidas temporárioas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito da da Administração Pública Municipal de Sapiranga
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de dezembro de 2015
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapiranga.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Emenda de revisão da Lei Orgânica, com a promulgação da Lei Orgânica Municipal de Sapiranga atualizada.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Humano e Ambiental do Município de Sapiranga, englobando à área urbana, e dá outras providências.
