×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Perguntas e Respostas
O intuito é aproximar a Prefeitura da população para que seja possível dar ênfase na resolução das demandas locais. Ouvir a comunidade é a melhor forma de conhecer e solucionar os problemas.
Para regularização do MEI, o faturamento anual não pode exceder R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ou proporcional ao período de formalização. Com relação a contratação de funcionários se limita a uma pessoa, não podendo haver sócios e nem participar como titular ou sócio de outra empresa. Como MEI, o empreendedor é isento de taxas na primeira inscrição, mediante a Prefeitura, ao se inscrever no MEI, o contribuinte já recebe o CNPJ.
As pessoas interessadas em receber uma vaga na rede municipal de Educação Infantil devem fazer sua inscrição na Central Única de Vagas, que coordena a chamada de crianças para as escolas, de acordo com o Decreto Municipal nº 5030/2013. As inscrições são feitas diariamente, das 8h30 às 18h30, na Secretaria Municipal de Educação. Os documentos necessários são Cópia da Certidão de Nascimento da criança, Cópia do comprovante de residência no município de Sapiranga, Cópia do comprovante de trabalho dos pais ( carteira de trabalho assinada, contracheque, declaração constando CPF ou CNPJ do empregador, alvará da empresa ou guia de contribuição do INSS, em caso de trabalhador autônomo).
A Prefeitura faz a inscrição, explica qual o regramento e junta a documentação que posteriormente é enviado para a Caixa Econômica Federal, que faz a conferência dos documentos e seleciona as pessoas que estão aptas ao empreendimento.
Se for área pública, é com a Secretaria de Obras Públicas. Se for particular, é com o proprietário.

Sim. Para que a construção seja autorizada é necessário licenciar a obra e para tanto, aprovar o projeto da construção. Uma das condições para aprovar o projeto é a apresentação da matrícula do imóvel em nome do requerente ou, mediante apresentação de autorização do proprietário.

De segunda a segunda-feira, das 7h às 19h.
Na realidade, Sapiranga não possui um Canil Municipal e sim um Centro de Controle de Zoonoses, onde atende-se animais doentes, que possam oferecer risco de transmissão de doenças, e cachorros agressivos. Se for o caso de informar estes casos de saúde pública pede-se que registre junto ao Setor de Protocolos, na Prefeitura, na Avenida João Corrêa, 793, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30.
O pagamento ocorrerá até 10 dias úteis após a liquidação da Nota Fiscal.
Todos os processos licitatórios do município são publicados através de editais em jornal de circulação local. Além disso, no site da Prefeitura estão disponíveis todas as informações sobre cada processo em andamento, bem como os resultados de cada etapa.

Para atualizar o endereço, deve-se comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal munido de documentos de identificação e encaminhar atualização ao departamento de pessoal. O atendimento é realizado na Avenida João Corrêa, 793, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30.

É preciso uma matrícula do imóvel atualizada; RG; CPF e uma taxa de R$24,13 é cobrado após.
Grupo de Convivência visa apoiar pessoas idosas através de ações de convivência social, valorização pessoal, descoberta de potencialidades e integração com a família e a comunidade. Tem caráter preventivo porque evita o abandono e a exclusão social.
São 5 grupos:
União: Encontro semanal na 2ª feira, das 14h às 16h, no Pavilhão Católico Santo Inácio de Loyola, Bairro Santa Fé.
Esperança: Encontro semanal na 3ª feira, das 14h às 16h, no CRAS Amaral Ribeiro.
São Luiz: Encontro semanal na 5ª feira, das 14h às 16h, no CRAS São Luiz.
Primavera: Encontro semanal na 6ª feira, das 14h às 16h, no Clube Atlético Cairú, Bairro Amaral Ribeiro.
Idoso Contador de História – encontros na quarta-feira, das 14 às 16h, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Amaral, Rua Três Coroas, 75, Ferrabraz.
O projeto Administrando com a Comunidade surgiu com o intuito de integrar a População num ambiente conhecido e próximo das residências, oferecendo inúmeros serviços gratuitos para a população local, nas áreas de estética, cidadania, educação e meio ambiente, além de proporcionar momentos de lazer, bem como, de promover a autoestima e a prevenção da saúde. Informe-se sobre o calendário do evento e participe juntamente com sua família.
É necessário retirar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e Turismo (SEDETUR) a solicitação de incentivos, com a relação de documentos necessários e após retornar à Secretaria Municipal através de protocolo, recebido o processo será encaminhado para análise da SEDETUR e Secretaria da Fazenda para autorizar o incentivo, conforme a Lei Municipal 2354/97.
Atualmente, estão sendo atendidas nas escolas públicas municipais 3.469 crianças de 0 a 5 anos. Nas escolas conveniadas são atendidas 432 crianças, totalizando 3.901 crianças. As crianças estão matriculadas em 14 escolas de Educação Infantil, 11 escolas de Ensino Fundamental e 5 escolas particulares conveniadas.
Em caso de primeira ligação de água é necessária a escritura ou histórico dos contratos, o número oficial, RG e CPF. Em caso de mudança de titularidade, é necessária a escritura ou histórico dos contratos, conta de água que conste o código do imóvel, RG e CPF.
A responsável pela troca de postes, rede baixa, podas, projetos e implantação de redes novas é a AES Sul. A troca de lâmpadas é de responsabilidade da Secretaria de Obras Públicas.
Não. Para que a Carta de Habite-se possa ser concedida a construção deve seguir rigorosamente ao projeto aprovado.
Somente acidente sem vítima e dentro do perímetro permitido.
© Copyright 2020 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Sapiranga/RS

topo