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Departamentos

Conselho Tutelar

Josiane de Melo Siqueira da Rosa (coordenadora)

Secretaria vinculada: Gabinete
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 305, próximo ao Palácio dos Esportes, Centro de Sapiranga
Telefone: (51) 3959-1010
Email: conselhotutelar@sapiranga.rs.gov.br

Competências

O Conselho Tutelar tem como obrigação atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.

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Sapiranga recebe final do Campeonato de Skate Oi STU Qualifying Series na próxima semana

Competição reunirá atletas de todo o país e valerá pontos para a corrida olímpica


Legislações

Lei Orgânica Municipal

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2015


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